Conforme prometeu no ano passado, Barack Obama trouxe as mudanças climáticas e a reforma do sistema de saúde para o centro da atenção do país. Além de propagandista, ele está pressionando o Congresso a agir. Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto de lei Waxman-Markey, de limitação e comercialização de direitos de emissão para conter a poluição, uma medida que se convertida em lei, atingirá cada aspecto da economia americana. Tanto a Câmara como o Senado elaboraram projetos de lei de largo alcance para o setor de saúde, a custos espantosos.
Obama objetiva manter suas promessas, o que é admirável. Infelizmente, há um problema. E o problema não é, como argumentam muitos republicanos, que nenhuma das questões exija ação frontal. Ambas exigem. O problema é que as legislações propostas pelo Congresso são inadequadas e Obama não parece se importar. O projeto de lei de limitação e comercialização de direitos de emissão é uma farsa. Seu efeito líquido sobre as emissões de carbono em curto e médio prazos será pequeno ou nulo. Isso é intencional: uma lei que realmente fizesse alguma diferença tornaria a energia mais cara, impactaria desfavoravelmente os consumidores e obrigaria a uma reestruturação econômica que seria dolorosa para muitos setores de atividade econômica e para seus trabalhadores. OCongresso não suporta contemplar esses efeitos. Por essa razão, o projeto de lei Waxman- Markey, embora complexo e aparentemente capaz de criar um regime de contenção de carbono, toma a precaução de neutralizar-se.
O projeto de lei propõe válvulas de segurança que abrandarão os tetos se eles ameaçarem produzir um efeito perceptível sobre os preços da energia. O projeto se apoia excessivamente em "compensações" - reduções de carbono teóricas adquiridas de outros países ou outros setores - de modo que os grandes emissores americanos não precisem se empenhar tanto. O projeto concede permissões para emissão de carbono e diz às companhias de eletricidade que repassem o benefício inesperado aos consumidores como desconto, para que suas contas de eletricidade não subam. A lei proposta cria um dispositivo enormemente complicado, um terreno fértil para interesses especiais e aproveitadores, um campo minado de consequências involuntárias - e, no fim das contas, tudo permanecerá como hoje.
Se, como eu, o leitor considera acesso universal ao seguro-saúde como uma prioridade urgente, os projetos de lei para o setor são mais fáceis de defender quando são ao menos um passo na direção correta. Apesar disso, a mesma postura evasiva - o apetite por mudança sem mudanças - norteou sua concepção. Se você estiver satisfeito com seu plano de saúde atual, dizem os criadores das novas leis ao eleitorado, você não sentirá diferença. O cerne do problema dos planos de saúde americanos são os incentivos que estimulam a superprodução e o superconsumo de serviços. Atacar essa questão modificaria a maneira como os planos de saúde são pagos e seus serviços são distribuídos a todos os americanos.
Diante de perspectiva apavorante, o Congresso desvia o olhar. O debate, portanto, gira em torno de qual poderia ser o aumento de cobertura que um cidadão poderia comprar por US$ 1 mil em dez anos em subsídios e outras verbas de custeio. Essa é uma boa questão. Mas o objetivo dos legisladores é evadir o problema maior: controlar o crescimento de longo prazo nos custos por paciente.
Nas áreas de mudanças climáticas e de saúde pública, em outras palavras, os EUA querem apenas os fins, mas não suportam os meios. É nesse ponto crucial que um presidente gozando a confiança do eleitorado e sem medo de explicar as opções difíceis seria tão valioso. Barack Obama, onde está você?
O presidente assumiu o papel não de líder de reformas, mas de animador de torcida de "reforma" - em verdade, de qualquer coisa que possa ser plausivelmente denominada reforma, por inadequada que seja. Obama relaxou tanto o conceito de sucesso que muitos tipos de fracasso passaram a merecer serem qualificados de êxitos. Sem hesitação, ele abandonou os princípios que enfatizou durante a campanha. Sobre os planos de saúde, por exemplo, ele se opunha à obrigatoriedade legal de que cada cidadão adquirisse seu próprio plano de saúde privado. Sobre mudanças climáticas, ele se mostrara firme sobre a necessidade de leiloar todas as permissões de emissão. O Congresso propõe-se a fazer o oposto nos dois casos, e a reação instantânea de Obama é: "isso nos servirá muito bem".
A Casa Branca qualifica isso de pragmatismo. Nunca deixe o melhor ser o inimigo do bom. É melhor dar ao menos um passo à frente do que ficar no blablablá. Os argumentos soam persuasivos e fazem algum sentido, mas vale a pena testá-los. Em primeiro lugar, precisamos questionar se os projetos de lei realmente constituem progresso, ainda que modesto. Na forma em que se encontram isso é duvidoso, especialmente no caso da limitação e comercialização de crédito de carbono. Então, é preciso indagar se os EUA chegarão aonde precisam estar - em mudanças climáticas e em sistema de saúde - por meio de uma série de pequenos passos. Talvez o país tenha apenas uma chance, no futuro previsível, de fazer a coisa certa. A própria Casa Branca disse: "Nunca deixe uma boa crise ser desperdiçada". Arruine essas políticas desta vez e poderá levar anos para que o Congresso volte a se empenhar.
Uma Casa Branca mais interessada em promoção do que em desenvolvimento de produtos tem outro grande inconveniente: o desperdício de talento. Obama tem faro impecável na escolha de assessores: ele arrebanhou muitos dos preeminentes especialistas em quase todas as áreas de políticas públicas no país. Indagamo-nos por que. Nas principais questões domésticas, eles não estão concebendo políticas: estão operando telefones e recolhendo apoio para projetos de lei que estariam deplorando se não estivessem no governo.
Independentemente de qualquer outra coisa, isso parece cruel. Senhor presidente, examine sua consciência e solte as rédeas de seus especialistas. O maior desperdício de talento em tudo isso, porém, é o do próprio presidente Obama. O Congresso oferece mudança sem mudanças - uma economia verde baseada em carvão e gasolina baratos; uma transformação no sistema de saúde que não pede a ninguém que pague mais impostos ou se comporte diferentemente - porque é isso que os eleitores desejam. Será demais pedir a Obama que diga a verdade aos eleitores? Creio que ele poderia
fazê-lo. Ele tem tudo o que é necessário para ser um presidente forte. Ele está preferindo ser um presidente fraco.
Por Clive Crook
Colunista do "Financial Times".
FONTE: Valor Econômico on line