Por Leonardo Gontijo Vieira Gomes *

14/10/2010 - Após 69 dias presos e 24 horas seguidas de trabalhos de resgate, um a um, os 33 mineiros que ficaram soterrados no Chile voltaram à superfície. Luis Urzua foi o último a sair e muito sereno disse ao presidente do País Sebastién Piñera: “Que nunca mais volte a acontecer”. E o presidente deixou a promessa: “A vida, a dignidade e a proteção dos trabalhadores vão ser a prioridade a partir de agora”.  Dormi com esta mensagem na cabeça e surgiu uma indagação. Trata-se de mais um discurso em um momento de comoção nacional ou uma frase para mudarmos o panorama laboral dos trabalhadores?

Questionado pelos jornalistas sobre o valor final da missão de salvamento, Sebastién Piñera apenas respondeu: “Entre 10 a 20 milhões de dólares”. Logo depois acrescentou: Cada "peso" foi bem gasto. Claro que em se tratando de vidas humanas este valor se torna o fator menos importante, pois são 33 histórias de vida que não se medem em valores financeiros. Ocorre que a prevenção é muito mais efetiva do que operações de remediação e salvamento emergenciais, tanto financeiramente quanto no que diz respeito ao fator risco.

Segundo o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavía, a cada dia morrem no mundo 6,3 mil pessoas por conta de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho, o que representa mais de 2,3 milhões de mortes anuais. Esperamos que a atenção mundial voltada para o resgate dos 33 mineradores presos na jazida de San José, no norte do Chile, estimulará o debate sobre a segurança laboral e poderá impulsionar novas políticas a respeito.

No Brasil já existe a NR 22 - NORMA REGULAMENTADORA 22 que tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. A norma deixa claro em um dos seus itens a necessidade do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR deve incluir as seguintes etapas:

a)antecipação e identificação de fatores de risco;                                         

b) avaliação dos fatores de risco e da exposição dos trabalhadores;
c) estabelecimento de prioridades, metas e cronograma;
d) acompanhamento das medidas de controle implementadas;
e) monitorização da exposição aos fatores de riscos;
f) registro e manutenção dos dados por, no mínimo, vinte anos e
g) avaliação periódica do programa.

Além disso, ao contrário do ocorrido no Chile, aqui a norma exige a instalação em todas as minas de duas saídas de emergência para que em eventuais acidentes os trabalhadores possuam outra forma de se retirarem da mina.

Que o sucesso da operação de resgate chilena não apenas sirva para exacerbar o nacionalismo chileno e para sim que as autoridades mundiais valorizem a segurança do trabalhador e intensifiquem a fiscalização e cobrança. Quem sabe este fato sirva como plataforma política de nossos candidatos para o segundo turno.

* Professor da Una e Consultor ambiental da empresa Verde Gaia.

FONTE: Verde Gaia