02/02/2011 - Se considerarmos somente o universo de leis federais e estaduais de meio ambiente, segurança e saúde de trabalhadores, qualidade e de responsabilidade social, entre os anos de 2006 a 2010, tivemos no Brasil uma evidência clara da evolução dos conceitos de sustentabilidade. No entanto, acabamos perdendo o foco na fiscalização de muitas obrigações já definidas ao longo de todos estes anos.
Neste mesmo período, surgiram no Brasil em média 14.360 novos requisitos legais no Brasil (leis, decretos, resoluções, deliberações, instruções normativas, etc..), sendo:
Em 2006 = 3.900
Em 2007 = 3.300
Em 2008 = 2.900
Em 2009 = 2.610
Em 2010 = 1.650
Isso totaliza atualmente no Brasil um arcabouço legal de sustentabilidade em torno de 54.950.
Pergunto: Será que podemos integrar sustentabilidade e desenvolvimento econômico com essa quantidade de leis existentes no Brasil?
Será que as organizações e até mesmo o poder público tem ferramentas suficientes para controlar e, até mesmo, fiscalizar todo esse emaranhado legal?
Considerando toda essa evolução, onde estaremos em 2016, ano em que sediaremos as Olimpíadas?
Talvez sejamos um Brasil mais justo, mas talvez sejamos um Brasil apenas feliz, pela sua medalha de ouro e pelo primeiro lugar mundial no estratosférico ranqueamento de números de leis para sustentabilidade.
Para saber mais e se antenar na evolução mensal da legislação de qualidade, segurança e saúde, meio ambiente e responsabilidade social no Brasil e mais outros cinco países, consulte o site: www.verdegaia.com.br ou www.sogi6.sogi.com.br.
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Confira também: A ESTATÍSTICA DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL
FONTE: Verde Gaia, por Deivison Pedroza
Presidente da Verde Gaia e do instituto Oksigeno
Fonte de pesquisa: SOGI - Banco de dados de legislação e outros requisitos da empresa Verde Gaia entre os anos de 2006 e 2010.