15/03/2011 - Nos últimos cinco anos foram criadas mais de 30 mil legislações que visam a sustentabilidade empresarial. Se considerarmos somente o universo de leis de meio ambiente, segurança e saúde de trabalhadores, qualidade e de responsabilidade social em âmbito Federal, Estadual e Municipal, entre os anos de 2006 a 2010, tivemos no Brasil uma evidência clara da evolução dos conceitos de sustentabilidade.

Neste período, surgiram no Brasil 32.657 novos requisitos legais (leis, decretos, resoluções, deliberações, instruções normativas, etc..) dos temas citados acima, sendo:

Em 2006 = 8.519
Em 2007 = 7.301
Em 2008 = 8.253
Em 2009 = 5.466
Em 2010 = 3.118

Aliando às legislações anteriores, isso totaliza atualmente no Brasil um arcabouço legal de sustentabilidade em torno de aproximadamente 55 mil leis.

Será que podemos integrar sustentabilidade e desenvolvimento econômico com essa quantidade de leis existentes no Brasil?

Será que as organizações e até mesmo o poder público têm ferramentas suficientes para controlar e, até mesmo, fiscalizar todo esse emaranhado legal?

É possível perder o foco na fiscalização de muitas obrigações já definidas ao longo de todos estes anos?

Para saber mais e se atualizar sobre a evolução mensal da legislação de qualidade, segurança e saúde, meio ambiente e responsabilidade social no Brasil, Deivison Pedroza, presidente da Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental, está à disposição para responder às suas dúvidas. A Verde Gaia possui 12 anos de experiência e o maior banco de dados de sustentabilidade legal do Brasil.

FONTE PARA ENTREVISTA

DEIVISON PEDROZA – Especialização em Direito Ambiental, Auditorias de Sistema de Gestão – Conformidade Legal Aplicável, Gerenciamento de Resíduos Industriais, Educação Ambiental e Gestão por Resultados. Graduado em Engenharia Mecânica e graduando em Direito. Presidente da Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental e do Instituto OKSIGENO.

Leia artigo: A estatística do Direito Socioambiental no Brasil

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